Justiça Federal

No Rio Grande do Sul, a Justiça Federal se instala em 1967, com três Varas Federais em Porto Alegre, com funcionários cedidos de outras repartições públicas e ex-combatentes da II Guerra Mundial, mediante nomeação.

Com o aumento crescente das demandas, tornou-se imprescindível a ampliação da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, ocasião em que foi construído o prédio próprio, inaugurado em 1997. Entre suas ações pioneiras, a Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) foi a pioneira na especialização em matéria previdenciária.

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul é integrante da 4ª Região Judiciária, juntamente com Paraná e Santa Catarina. Na atualidade se faz presente em trinta e cinco cidades do Rio Grande do Sul, sendo que a capital conta com 26 varas. Portanto a Seção Judiciária do RS conta atualmente com 24 subseções judiciárias e 11 Unidades de Atendimento Avançado.

É importante referir que a Justiça Federal da 4ª Região é pioneira no processo de interiorização. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região optou por começar esse processo pela Cidade de Rio Grande/RS em 1987. A Subseção Judiciária de Rio Grande compreende os Municípios de Rio Grande, São José do Norte, Santa Vitória do Palmar e Chuí. Devido ao crescente aumento da demanda foi necessária a criação de mais duas varas federais, o que se deu, respectivamente, em 1993, com a criação da 2ª Vara Federal, e em setembro de 2002, da 3ª Vara Federal, a qual é especializada, porquanto lhe compete o Juizado Especial Federal. Ainda é de competência desta Subseção a Unidade de Atendimento Avançado de Santa Vitória do Palmar.

Atualmente, tramitam na Subseção Judiciária de Rio Grande 1.622 processos físicos, 5.551 processos eletrônicos, existindo 74.989 processos físicos arquivados. Embora a subseção tenha funcionado somente nessa última fase da história da Justiça Federal, considera-se que o acervo carrega em seus processos parte da memória e da história da Instituição do Poder Judiciário do Município onde está instalado, e portanto, da sociedade brasileira.

A aproximação entre a Justiça Federal Subseção Rio Grande e a Universidade Federal do Rio Grande consolidou-se através da assinatura de um convênio em julho de 2013, com o objetivo de garantia de acesso aos autos do acervo permanente e intermediário dos processos judiciais arquivados na Subseção.

Fonte:
http://www2.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=9186
https://www2.jfrs.jus.br/historia/
http://trf-4.jusbrasil.com.br/noticias/3119488/justica-federal-completa-25-anos-em-rio-grande-rs